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Segue o RESULTADO FINAL para os editais 06/2024 e 07/2024,

observando  que os classificados precisam enviar os documentos de HABILITAÇÃO, conforme diposto nos respectivos editais de concorrência ITEM 13 -  ETAPA DE HABILLITAÇÃO, nos próximos 4 DIAS ÚTEIS

Resultado Final editais 06_07-2024_LPG.PNG

Segue o resultado preliminar para dos editais 06/2024 e 07/2024, observando o prazo previsto para recursos e publicação dos resultado final.

Resultado Preliminar editais 06_07-2024_LPG.PNG
Editais abertos até 03/11/2024 - agora poderá concorrer também proponentes residentes em outras cidades, desde que a ação cultural proposta seja desenvolvida no município de Planura/MG! 
Edital 06-2024 - AUDIOVISUAL  LPG PLANURA.jpg
Edital 07-2024 - OUTRAS AREAS LPG PLANURA.jpg
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SEGUE O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!

 

Proponentes que queiram recorrer da decisão tem 3 (três) dias úteis conforme dispõe os editais.
Dia 25 será publicado o resultado final  e em seguida vocês serão convocados para assinatura do Recibo de Premiação ou Termo de Fomento, quando for o caso!

 

LPG Planura Editais 01-02-03-2024 - Resultado Final _ habilitacao_Página_2.jpg
LPG Planura Editais 01-02-03-2024 - Resultado Final _ habilitacao_Página_1.jpg

 

SEGUE O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!

 

Proponentes classificados precisam se habilitar!
Cumprindo o prazo e entrega por e-mail dos documentos solicitados em cada edital!

 

Em seguida vocês serão convocados para assinatura do Recibo de Premiação ou Termo de Fomento, quando for o caso!

 

FECHAMENTO ANALISE - PARERISTAS - MÉDIA 2024 - Resultado Final.jpg

 

SEGUE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!

 

Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado a Comissão Organizadora da Lei Paulo Gustavo instituída por meio da Portaria no 02 de 10 de abril de 2023.

 

Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação por meio do e-mail cultura@culturaplanura.com.br identificando no campo ASSUNTO: seu nome e nome da proposta cultural e número do edital
(EXEMPLO: José Silva Souto – Projeto Contos e Histórias – Edital 01/2024).

FECHAMENTO ANALISE - PARERISTAS - 2024 - RESULTADO PRELIMINAR 07-09-2024.jpg
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EXTRATO PRORROGACAO DOS EDITAIS 01-02-03-LPG-PLANURA-2024_Página_2.jpg
EXTRATO PRORROGACAO DOS EDITAIS 01-02-03-LPG-PLANURA-2024_Página_1.jpg
EXTRATO PRORROGACAO DOS EDITAIS 01-02-03-LPG-PLANURA-2024_Página_3.jpg

Acesse aqui os editais da Lei Paulo Gustavo de 2024. Atenção para as observação abaixo:

01 - baixe os arquivos para editá-los

02 - inscrições só serão aceitas com formulários digitados. Se não tiver acesso a computador para tal, procure o Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte no horário comercial que temos auxílio para você e computadores para o seu acesso!

 

 Abaixo a regua das logomarcas que deverão ser aplicadas na divulgação dos projetos culturais aprovados durante o período eleitoral!

regua logos divulgacao lpg planura editais 2024 - PERIODO ELEITORAL.png
LPG CAPA 2023.png

HABILITADOS - EDITAIS 01 E 03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

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RESULTADO FINAL - EDITAIS 01-02-03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAIS 01-02-03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

resultado lpg 2023 PRELIMINAR.png

ATENÇÃO ! PROPONENTES CLASSIFICADOS 

Procurar a Secretária no Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte, na segunda-feira 04/12/2023, sem falta, para se informar dos documentos de HABILITAÇÃO que devem ser providenciados nos próximos dias! Condição para o recebimento do valor aprovado nos editais. 

novo cronograma de execução! 

Atenção ao prazo de recurso da pontuação classificatória inicial - resultado preliminar

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS 01 02 03 prorrogacao 2.PNG
MANUAIS DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS
MINC - LPG - PREFEITURA e SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer torna público os editais para distribuição dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

 

Seguem  os extratos dos editais publicados, os editais e seus respectivos anexos!

Observamos que os editais estão em PDF e contem links para acesso sites citados para informações e/ou retirada de documentos externos - como as certidões de nada consta - que os proponentes irão precisar , caso sua proposta e/ou cadastro seja aprovado.

 

SUGESTÃO PARA OS PROPONENTES:

1 - Leia atentamente o edital.

 

2 - verifique toda a documentação exigida para a sua inscrição -  já deixe organizado os seus documentos pessoais e ainda o seu currículo e os comprovantes de atuação cultural exigidos nos editais.

 

3 - confira a situação de regularidade fiscal do seu CPF se for se cadastrar como Pessoa Física ou do seu CNPJ - se for se cadastrar como Pessoa Jurídica - para isso emita todas as CNDs (Certidões Negativas de Débito) exigidas no edital para a fase seguinte a aprovação!

Esta é uma precaução para você ter tempo de resolver alguma irregularidade encontrada agora na fase inicial de cadastro do seu projeto/proposta cultural/inscrição - visto que, caso seja contemplado - você só terá 5 (cinco) dias - para apresentar todos os documentos de regularidade fiscal .

 

 

SEGUE OS MESMOS LINKS DISPONÍVEIS NOS EDITAIS PARA CONSULTAR A SUA SITUAÇÃO FISCAL

 

PESSOA FÍSICA

  1. certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (https://abre.ai/gveX).
  2. certidão negativa de débito relativa aos créditos tributários estaduais expedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (https://abre.ai/gveS).
  3. certidão negativa de débito relativa aos créditos tributários municipais retirada diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Planura/MG – contato (34) 3427-7010.
  4. certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://abre.ai/gveZ). 

 

PESSOA JURÍDICA

  1. inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (https://abre.ai/guo3);
  2. atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, se MEI – certificado de condição de microempreendedor (https://abre.ai/guo6),ou estatuto e ata de posse da presidência, nos casos de organizações da sociedade civil;
  3. certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos (https://abre.ai/guo8).
  4. certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS (https://abre.ai/gupe).
  5. certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://abre.ai/gve3).
  6. certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (https://abre.ai/guph ).
  7. certidão de débitos tributários estaduais (https://abre.ai/gupk).
  8. certidão de débitos tributários municipais retirada diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Planura/MG – contato (34) 3427-7010.

EDITAIS PRORROGADOS!

OS ARQUIVOS DOS EDITAIS FORAM RETIFICADOS!

PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS

O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR

VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!

ENTÃO ATENÇÃO! 

NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ

05 DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAIS PUBLICADOS!

OS ARQUIVOS PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS

O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR

VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!

ENTÃO ATENÇÃO! 

PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023

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Planura  Cpctcao LPG Editais instagram feed.jpg

Planura - Paulo Gustavo - edital 02 - Premiação
Quarta-feira, 4 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/niw-bojw-fmf

ou digite no google  https://abre.ai/gTtC


Planura - Paulo Gustavo - edital 01 - Audiovisual
Quinta-feira, 5 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/gvs-woue-noh
ou digite no google https://abre.ai/gTtF

 

Planura - Paulo Gustavo - edital 03 - Outras Áreas Culturais
Sexta-feira, 6 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/pvj-fgjr-xkt
ou digite no google https://abre.ai/gTtG

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