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No portal www.culturaplanura.com.br, a partir do dia 7 deste mês de julho de 2024, conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá atualização diária com notícias de serviços, sempre respeitando as restrições impostas pela legislação eleitoral sobre os tipos de conteúdo permitido no espaço institucional.

 

Todas as demais páginas do site estarão desativadas!

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Acesse aqui os editais da Lei Paulo Gustavo de 2024. Atenção para as observação abaixo:

01 - baixe os arquivos para editá-los

02 - inscrições só serão aceitas com formulários digitados. Se não tiver acesso a computador para tal, procure o Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte no horário comercial que temos auxílio para você e computadores para o seu acesso!

 

 Abaixo a regua das logomarcas que deverão ser aplicadas na divulgação dos projetos culturais aprovados durante o período eleitoral!

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HABILITADOS - EDITAIS 01 E 03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

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RESULTADO FINAL - EDITAIS 01-02-03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAIS 01-02-03/2023

LEI PAULO GUSTAVO

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ATENÇÃO ! PROPONENTES CLASSIFICADOS 

Procurar a Secretária no Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte, na segunda-feira 04/12/2023, sem falta, para se informar dos documentos de HABILITAÇÃO que devem ser providenciados nos próximos dias! Condição para o recebimento do valor aprovado nos editais. 

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novo cronograma de execução! 

Atenção ao prazo de recurso da pontuação classificatória inicial - resultado preliminar

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS 01 02 03 prorrogacao 2.PNG
MANUAIS DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS
MINC - LPG - PREFEITURA e SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer torna público os editais para distribuição dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

 

Seguem  os extratos dos editais publicados, os editais e seus respectivos anexos!

Observamos que os editais estão em PDF e contem links para acesso sites citados para informações e/ou retirada de documentos externos - como as certidões de nada consta - que os proponentes irão precisar , caso sua proposta e/ou cadastro seja aprovado.

 

SUGESTÃO PARA OS PROPONENTES:

1 - Leia atentamente o edital.

 

2 - verifique toda a documentação exigida para a sua inscrição -  já deixe organizado os seus documentos pessoais e ainda o seu currículo e os comprovantes de atuação cultural exigidos nos editais.

 

3 - confira a situação de regularidade fiscal do seu CPF se for se cadastrar como Pessoa Física ou do seu CNPJ - se for se cadastrar como Pessoa Jurídica - para isso emita todas as CNDs (Certidões Negativas de Débito) exigidas no edital para a fase seguinte a aprovação!

Esta é uma precaução para você ter tempo de resolver alguma irregularidade encontrada agora na fase inicial de cadastro do seu projeto/proposta cultural/inscrição - visto que, caso seja contemplado - você só terá 5 (cinco) dias - para apresentar todos os documentos de regularidade fiscal .

 

 

SEGUE OS MESMOS LINKS DISPONÍVEIS NOS EDITAIS PARA CONSULTAR A SUA SITUAÇÃO FISCAL

 

PESSOA FÍSICA

  1. certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (https://abre.ai/gveX).
  2. certidão negativa de débito relativa aos créditos tributários estaduais expedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (https://abre.ai/gveS).
  3. certidão negativa de débito relativa aos créditos tributários municipais retirada diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Planura/MG – contato (34) 3427-7010.
  4. certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://abre.ai/gveZ). 

 

PESSOA JURÍDICA

  1. inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (https://abre.ai/guo3);
  2. atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, se MEI – certificado de condição de microempreendedor (https://abre.ai/guo6),ou estatuto e ata de posse da presidência, nos casos de organizações da sociedade civil;
  3. certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos (https://abre.ai/guo8).
  4. certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS (https://abre.ai/gupe).
  5. certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://abre.ai/gve3).
  6. certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (https://abre.ai/guph ).
  7. certidão de débitos tributários estaduais (https://abre.ai/gupk).
  8. certidão de débitos tributários municipais retirada diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Planura/MG – contato (34) 3427-7010.

EDITAIS PRORROGADOS!

OS ARQUIVOS DOS EDITAIS FORAM RETIFICADOS!

PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS

O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR

VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!

ENTÃO ATENÇÃO! 

NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ

05 DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAIS PUBLICADOS!

OS ARQUIVOS PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS

O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR

VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!

ENTÃO ATENÇÃO! 

PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023

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Planura - Paulo Gustavo - edital 02 - Premiação
Quarta-feira, 4 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/niw-bojw-fmf

ou digite no google  https://abre.ai/gTtC


Planura - Paulo Gustavo - edital 01 - Audiovisual
Quinta-feira, 5 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/gvs-woue-noh
ou digite no google https://abre.ai/gTtF

 

Planura - Paulo Gustavo - edital 03 - Outras Áreas Culturais
Sexta-feira, 6 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/pvj-fgjr-xkt
ou digite no google https://abre.ai/gTtG

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