Segue o RESULTADO FINAL para os editais 06/2024 e 07/2024,
observando que os classificados precisam enviar os documentos de HABILITAÇÃO, conforme diposto nos respectivos editais de concorrência ITEM 13 - ETAPA DE HABILLITAÇÃO, nos próximos 4 DIAS ÚTEIS
Segue o resultado preliminar para dos editais 06/2024 e 07/2024, observando o prazo previsto para recursos e publicação dos resultado final.
SEGUE O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!
Proponentes que queiram recorrer da decisão tem 3 (três) dias úteis conforme dispõe os editais.
Dia 25 será publicado o resultado final e em seguida vocês serão convocados para assinatura do Recibo de Premiação ou Termo de Fomento, quando for o caso!
SEGUE O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!
Proponentes classificados precisam se habilitar!
Cumprindo o prazo e entrega por e-mail dos documentos solicitados em cada edital!
Em seguida vocês serão convocados para assinatura do Recibo de Premiação ou Termo de Fomento, quando for o caso!
SEGUE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2024 COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO!
Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado a Comissão Organizadora da Lei Paulo Gustavo instituída por meio da Portaria no 02 de 10 de abril de 2023.
Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação por meio do e-mail cultura@culturaplanura.com.br identificando no campo ASSUNTO: seu nome e nome da proposta cultural e número do edital
(EXEMPLO: José Silva Souto – Projeto Contos e Histórias – Edital 01/2024).
Acesse aqui os editais da Lei Paulo Gustavo de 2024. Atenção para as observação abaixo:
01 - baixe os arquivos para editá-los
02 - inscrições só serão aceitas com formulários digitados. Se não tiver acesso a computador para tal, procure o Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte no horário comercial que temos auxílio para você e computadores para o seu acesso!
Abaixo a regua das logomarcas que deverão ser aplicadas na divulgação dos projetos culturais aprovados durante o período eleitoral!
ATENÇÃO ! PROPONENTES CLASSIFICADOS
Procurar a Secretária no Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte, na segunda-feira 04/12/2023, sem falta, para se informar dos documentos de HABILITAÇÃO que devem ser providenciados nos próximos dias! Condição para o recebimento do valor aprovado nos editais.
Atenção ao prazo de recurso da pontuação classificatória inicial - resultado preliminar
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer torna público os editais para distribuição dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Seguem os extratos dos editais publicados, os editais e seus respectivos anexos!
Observamos que os editais estão em PDF e contem links para acesso sites citados para informações e/ou retirada de documentos externos - como as certidões de nada consta - que os proponentes irão precisar , caso sua proposta e/ou cadastro seja aprovado.
SUGESTÃO PARA OS PROPONENTES:
1 - Leia atentamente o edital.
2 - verifique toda a documentação exigida para a sua inscrição - já deixe organizado os seus documentos pessoais e ainda o seu currículo e os comprovantes de atuação cultural exigidos nos editais.
3 - confira a situação de regularidade fiscal do seu CPF se for se cadastrar como Pessoa Física ou do seu CNPJ - se for se cadastrar como Pessoa Jurídica - para isso emita todas as CNDs (Certidões Negativas de Débito) exigidas no edital para a fase seguinte a aprovação!
Esta é uma precaução para você ter tempo de resolver alguma irregularidade encontrada agora na fase inicial de cadastro do seu projeto/proposta cultural/inscrição - visto que, caso seja contemplado - você só terá 5 (cinco) dias - para apresentar todos os documentos de regularidade fiscal .
SEGUE OS MESMOS LINKS DISPONÍVEIS NOS EDITAIS PARA CONSULTAR A SUA SITUAÇÃO FISCAL
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
OS ARQUIVOS DOS EDITAIS FORAM RETIFICADOS!
PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS
O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR
VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!
ENTÃO ATENÇÃO!
OS ARQUIVOS PRECISAM SER BAIXADOS PARA SEREM PREENCHIDOS
O ACESSO AO DRIVE É SÓ COMO LEITOR
VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR EDITÁ-LOS NO DRIVE E A SECRETARIA NÃO VAI DAR ACESSO DE EDIÇÃO!
ENTÃO ATENÇÃO!
Planura - Paulo Gustavo - edital 02 - Premiação
Quarta-feira, 4 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/niw-bojw-fmf
ou digite no google https://abre.ai/gTtC
Planura - Paulo Gustavo - edital 01 - Audiovisual
Quinta-feira, 5 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/gvs-woue-noh
ou digite no google https://abre.ai/gTtF
Planura - Paulo Gustavo - edital 03 - Outras Áreas Culturais
Sexta-feira, 6 de outubro · 19:30 até 20:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/pvj-fgjr-xkt
ou digite no google https://abre.ai/gTtG